Energia: Harmonização de Regras, uma Alavanca para a Integração Eletricista Africana
(Agência Ecofin) - A integração eléctrica representa uma solução para os desafios de acesso à energia para cerca de 600 milhões de africanos. Esta perspetiva é atualmente dificultada por diversos obstáculos, principalmente regulamentares.
Com um quadro regulamentar harmonizado, os projectos de interligação eléctrica em África poderiam apoiar melhor o comércio regional e contribuir para a criação de um mercado competitivo, atendendo à segurança energética do continente. Este foi um dos pontos destacados por um painel de especialistas na conferência Enlit África 2025, realizada na Cidade do Cabo de terça-feira, 20 de maio, a quinta-feira, 22 de maio.
Embora os projectos de interligação estejam a aumentar, o fluxo de electricidade entre os Estados africanos continua a ser baixo. Cada país aplica as suas próprias regras em matéria de preços, acesso à rede e contratos de fornecimento. Na ausência de um quadro comum, o comércio depende de acordos bilaterais, frequentemente negociados caso a caso, dificultando o estabelecimento de um mercado aberto. O Southern African Power Pool (SAPP), que já liga nove países, é um bom exemplo desta situação.
"Os países estão interligados há anos, mas ainda não trocaram um único quilowatt", observa Wilson Masango, diretor do centro de coordenação do SAPP. Este paradoxo ilustra as actuais limitações da cooperação regional em matéria de electricidade na ausência de normas partilhadas.
Esta falta de harmonização também dificulta o investimento. Para os produtores de electricidade, especialmente os produtores independentes de energia (PIEs), cada projecto transfronteiriço envolve uma navegação complexa entre regulamentos díspares. Esta fragmentação tende a aumentar os custos, a alongar os prazos e a aumentar os riscos financeiros. Como resultado, muitos projectos existentes estão a abrandar, enquanto os novos lutam para garantir o financiamento necessário.
Algumas iniciativas, no entanto, procuram lançar as bases para uma integração mais harmoniosa. Por exemplo, o SAPP iniciou a uniformização dos contratos de compra e transporte de energia para reduzir as barreiras legais entre operadores. A longo prazo, a futura ligação entre o SAPP e o East African Power Pool poderá abrir caminho a uma forma de "acoplamento de mercado", que ainda se encontra numa fase inicial.
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Fonte: agenceecofin